A Economia Política da Produção entre Pares

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(Tradução portuguesa de “The Political Economy of Peer Production" por Miguel Caetano – miguel.a.caetano_at_gmail.com)


Text

Nunca, desde que Marx identificou nas fábricas industriais de Manchester o modelo da nova sociedade capitalista nunca tinha ocorrido uma transformação tão profunda dos princípios da nossa vida social como a que sucede actualmente. À medida que os sistemas sociais, económicos e políticos se transformam em redes distribuídas, uma nova dinâmica humana emerge: o peer to peer (P2P). Na medida em que faz surgir um terceiro modo de produção, um terceiro modo de autoridade e um terceiro modo de propriedade, o P2P está destinado a transformar a nossa economia política de uma forma sem precedentes. Este ensaio pretende desenvolver um quadro conceptual ('a teoria P2P') que seja capaz de explicar estes novos processos sociais.

Peer to Peer

O P2P não se refere a todos os comportamentos ou processos que ocorrem em redes distribuídas. Especificamente, o P2P designa todos os processos que visam aumentar a participação generalizada de participantes equipotenciais. Iremos definir estes termos quando examinarmos as características dos processos P2P, mas por agora apresentamos as características mais importantes e gerais.

Os Processos P2P:

  • produzem valor de uso através da cooperação livre entre produtores que têm acesso a capital distribuído: este é o modo de produção P2P, um 'terceiro modo de produção', diferente da produção com fins lucrativos e da produção pública efectuada por companhias detidas pelo estado. O seu produto não reside num valor de troca destinado ao mercado mas num valor de uso dirigido a uma comunidade de utilizadores.
  • são administrados pela comunidade de produtores e não por mecanismos de alocação do mercado ou por uma hierarquia empresarial. Este é o modo de autoridade P2P ou 'terceiro modo de autoridade'.
  • disponibilizam livremente o valor de uso segundo um princípio de universalidade, através de novos regimes de propriedade comum. Este é o seu 'modo de propriedade distribuída ou entre pares', diferente da propriedade privada ou da propriedade pública (do estado).

A Infra-estrutura do P2P

O que é necessário para facilitar a emergência de processos entre pares? A primeira condição é a existência de uma infra-estrutura tecnológica que actue ao nível dos processos entre pares e permita o acesso distribuído a capital 'fixo'. Os computadores individuais que formam uma máquina universal capaz de executar qualquer função lógica são uma forma de 'capital fixo' distribuído, acessível a baixo custo a muitos produtores. A internet, sendo uma rede de ponto a ponto, foi especificamente concebida para a participação a partir das bordas (isto é, os utilizadores de computadores) sem o recurso obrigatório a centros - hubs. Apesar de não estar totalmente nas mãos dos seus participantes, a internet é controlada através de um modo de autoridade distribuída e exterior à hegemonia completa de determinados agentes privados ou públicos. Os componentes hierárquicos da internet (tais como os protocolos IP “empilhados", o Sistema de Nomes de Domínio – DNS - descentralizado, etc...) não restringem a participação. Os comunicadores virais ou meshworks são uma extensão lógica da internet. Com esta metodologia, os dispositivos criam as suas próprias redes através da capacidade em excesso - largura de banda inutilizada - evitando a necessidade de de uma infra-estrutura pré-existente. Os movimentos das redes comunitárias sem fios e em defesa do Espectro Aberto, os sistemas televisivos de file-serving – TiVo - e as infra-estruturas alternativas de telecomunicação assentes em meshworks são representativos desta tendência.

O segundo requisito consiste em sistemas alternativos de informação e comunicação que permitam a comunicação autónoma entre agentes cooperantes. A Web (em particular, a Writable Web e a Web 2.0 que estão em vias de ser estabelecidas) permitem a produção, disseminação e 'consumo' do material escrito, ao passo que os avanços correlacionados do podcasting e do webcasting criam uma 'infra-estrutura alternativa de informação e comunicação' para a criação áudio e audiovisual. A existência dessa infra-estrutura permite a produção autónoma de conteúdo que pode ser distribuído sem o intermédio dos media clássicos de radiodifusão e publicação impressa (embora possam vir a surgir novas formas de mediação).

O terceiro requisito é a existência de uma infra-estrutura de software destinada à cooperação autónoma global. Um número crescente de ferramentas de colaboração que se inserem no software de redes sociais, como os blogs e as wikis, facilitam a criação de confiança e capital social, permitindo a criação de grupos globais que conseguem criar valor de uso sem o intermédio da produção ou distribuição efectuada por organizações com fins lucrativos.

O quarto requisito é uma infra-estrutura legal que permita a criação de valor de uso e que o proteja da apropriação privada. A General Public Licence (que proíbe a apropriação do código de software), a análoga Open Source Initiative e certas versões da licença Creative Commons desempenham esta função. Elas possibilitam a protecção do valor de uso comum e empregam métodos virais para se disseminar. A GPL e outras licenças semelhantes só podem ser utilizadas em projectos que, em troca, colocarem o seu código-fonte adaptado no domínio público.

O quinto requisito é cultural. A difusão da intelectualidade de massa (isto é, a distribuição da inteligência humana) e as transformações associadas nas formas de sentir e ser (ontologia), formas de conhecer (epistemologia) e nas constelações de valores têm contribuído para a criação do tipo de individualismo cooperativo necessário para manter um ethos que torne possível os projectos P2P.

As Características do P2P

Os processos P2P ocorrem em redes distribuídas. As redes distribuídas são redes em que os agentes autónomos podem determinar livremente o seu comportamento e ligações sem o intermédio obrigatório de centros. Tal como Alexander Galloway insiste no seu livro sobre o poder protocolar, as redes distribuídas não são o mesmo que redes descentralizadas, nas quais os centros são obrigatórios. O P2P baseia-se num poder distribuído e no acesso distribuído aos recursos. Numa rede descentralizada como a do sistema de aeroportos dos Estados Unidos, os aviões têm que passar por determinados centros; contudo, em sistemas distribuídos como a internet ou os sistemas de auto-estradas, os centros podem existir mas não são obrigatórios e os agentes podem sempre evitá-los.

Os processos P2P são caracterizados por equipotencialidade ou 'anti-credencialismo'. Isto significa que não existe qualquer selecção a priori de quem pode participar. A capacidade de cooperar é verificada no próprio processo de cooperação. Deste modo, os projectos estão abertos a todos os recém-chegados, desde que eles possuam as competências necessárias para contribuir para um projecto. Estas competências são verificadas e validadas pela comunidade no próprio processo de produção. Isto é vísivel em projectos de publicação aberta como o jornalismo-cidadão: qualquer um pode publicar e verificar a veracidade dos artigos. Na validação colectiva são empregues sistemas de reputação. A filtragem é a posteriori e não a priori. Deve-se por isso contrastar o anti-credencialismo com a revisão anónima - peer review - tradicional onde as referências são um pré-requisito essencial à participação.

Os projectos P2P são caracterizados por holoptismo. O holoptismo consiste na capacidade e no design implícitos nos processos entre pares que disponibilizam aos participantes o livre acesso a toda a informação sobre os outros participantes; não em termos de privacidade, mas em termos da sua existência e contributos (isto é, informação horizontal), bem como do acesso aos objectivos, métricas e documentação do projecto como um todo (isto é, a dimensão vertical). Isto pode ser contrastado com o panopticismo, o qual é característico dos projectos hierárquicos: os processos são concebidos para restringir o conhecimento 'total' a uma pequena elite, ao passo que os participantes apenas têm acesso ao que 'precisam saber'. No entanto, nos processos P2P a comunicação não é de cima para baixo e baseada em regras de supervisão estritamente definidas, mas a retroacção - feedback - é sistémica, integrada no protocolo do sistema cooperativo.

O acima referido não esgota as características da produção entre pares. Em baixo, iremos continuar a nossa investigação destas características no contexto de uma comparação com outros modos de produção existentes.

O P2P e os Outros Modos de Produção

O quadro conceptual da nossa comparação é a teoria dos Modelos Relacionais do antropólogo Alan Page Fiske, abordada na sua obra principal The Structure of Social Life. O facto de que os modos de produção estão inseridos em relações inter-subjectivas – isto é, caracterizadas pelas suas combinações relacionais particulares – oferece o quadro conceptual necessário para distinguir o P2P. De acordo com Fiske, existem quatro tipos básicos de dinâmicas inter-subjectivas, válidas ao longo do tempo e do espaço, nas suas próprias palavras:

Na maior parte das vezes, as pessoas empregam apenas quatro modelos fundamentais para organizar a maioria dos aspectos em todas as culturas. Estes modelos são a Partilha Comunitária, a Estratificação por Autoridade, a Correspondência por Igualdade e a Fixação de Preços pelo Mercado. A Partilha Comunitária (PC) é uma relação em que as pessoas consideram alguma díade ou grupo como equivalente e indiferenciado em relação ao domínio social em questão. Exemplos disso são pessoas que utilizam um bem comum – commons - (PC referente à utilização de um determinado recurso), pessoas intensamente apaixonadas (PC referente às suas identidades sociais), pessoas que “não perguntam por quem os sinos dobram, pois eles dobram por si" (PC referente ao sofrimento partilhado e bem-estar colectivo) ou pessoas que matam indiscriminadamente qualquer membro de um grupo inimigo em retaliação por um ataque (PC referente à responsabilidade colectiva). Na Estratificação por Autoridade (EA), as pessoas assumem posições assimétricas numa hierarquia linear em que os subordinados se submetem, respeitam e (possivelmente) obedecem, enquanto que os superiores têm prioridade e assumem a responsabilidade ministerial pelos subordinados. Exemplos disso são as hierarquias militares (EA em decisões, controlo e muitos outros assuntos), culto dos antepassados (EA em dádivas de devoção filial e expectativas de protecção e cumprimento de normas), moralidades religiosas monoteístas (EA para a definição do que é certo e errado através de mandamentos ou da vontade de Deus), sistemas de estatuto social como estratificações raciais ou de classe (EA referente ao valor social das identidades) e estratificações como as classificações de equipas desportivas (EA referente ao prestígio). As relações de EA baseiam-se em percepções de assimetrias legítimas e não no poder coercivo; elas não são inerentemente exploratórias (embora possam implicar poder ou provocar prejuízos).

Nas relações de Correspondência por Igualdade (CI) as pessoas tentam acompanhar o equilíbrio ou a desigualdade entre os participantes e sabem o que seria necessário para restituir o equilíbrio. Demonstrações comuns disso são a alternância por turnos - turn-taking - , eleições do tipo “uma pessoa, um voto", distribuições de partilha igualitária e a vingança do “olho por olho, dente por dente". Os exemplos incluem desportos e jogos (CI referente a regras, procedimentos, equipamento e terreno), cooperativas de baby-sitting (CI referente à prestação de cuidados a crianças) e a indemnização em géneros (CI referente à reparação de erros). As relações assentes na Fixação de Preços pelo Mercado (FPM) são orientadas para rácios ou taxas socialmente significativas como preços, salários, juros, rendas, dízimos ou análises de custo-benefício. Não é obrigatório que o dinheiro seja o meio e não é necessário que as relações baseadas na FPM sejam egoístas, concorrenciais, maximizadoras ou materialistas – qualquer um dos quatro modelos pode apresentar qualquer uma destas características. As relações do tipo FPM não são necessariamente individualistas; uma família pode ser uma unidade PC ou EA que possui uma empresa que funciona num modo FPM na sua relação com outras empresas. Exemplos disso são as propriedades que podem ser compradas, vendidas ou administradas como capital de investimento (terra ou objectos como FPM), casamentos negociados por contrato ou de forma implícita, em termos de custos e benefícios para os parceiros, prostituição (sexo como FPM), normas burocráticas de eficiência de custos (distribuição de recursos como FPM), juízos utilitaristas sobre o maior bem para o maior número de pessoas ou normas de equidade na atribuição de direitos em proporção com as contribuições (duas formas de moralidade como FPM), avaliações da eficiência do tempo dispendido e estimativas dos rácios de mortos previstos (agressão como FPM).[1]

Cada tipo de sociedade ou civilização é uma combinação destes quatro modos, mas pode-se argumentar plausivelmente que um modo domina sempre, afectando os outros modos subservientes. Em termos históricos, o primeiro modo dominante foi a reciprocidade por parentesco ou linhagem, as chamadas economias da dádiva tribais. O elemento essencial de ligação era a 'pertença'. As dádivas geravam obrigações e relações para além dos parentes mais próximas, criando um campo mais vasto de troca. As sociedades agrárias ou feudais eram dominadas pela estratificação por autoridade, isto é, baseavam-se na fidelidade. Finalmente, é um facto óbvio de que a economia capitalista é dominada pela fixação de preços pelo mercado.

O P2P e a Economia da Dádiva

O P2P é frequentemente descrito como uma 'economia da dádiva' (ver Richard Barbrook para um exemplo). Consideramos, contudo, que isto é um pouco incorrecto. A principal razão é que o peer to peer não é uma forma de correspondência por igualdade: não se baseia na reciprocidade. O P2P segue a máxima “cada um contribui de acordo com as suas capacidades e vontade e cada um retira de acordo com as suas necessidades". Não existe uma reciprocidade obrigatória associada. Nas formas puras de produção entre pares, os produtores não são renumerados. Deste modo, se existe 'dotação', trata-se de uma dotação sem qualquer reciprocidade; a utilização do valor de uso produzido entre pares não cria uma obrigação contrária. O surgimento do peer to peer é contemporâneo de novas formas da economia da dádiva como o Local Exchange and Trading Systems - Sistemas de Intercâmbio e Comércio Local - e o recurso a moedas complementares baseadas na reciprocidade; no entanto, estas não podem ser classificadas como produção entre pares.

Isto não quer dizer que estas formas não sejam complementares, dado que tanto a correspondência por igualdade como a partilha comunitária derivam do mesmo espírito da dádiva. A produção entre pares pode ocorrer mais facilmente na esfera dos bens imateriais onde o capital despendido – input - consiste em tempo livre e no excesso disponível de recursos informáticos. A correspondência por igualdade, os esquemas assentes na reciprocidade e a produção cooperativa são necessárias na esfera material onde o custo do capital intervem. Por agora, a produção entre pares não oferece qualquer solução à subsistência material dos seus participantes. Por isso, muitas pessoas inspiradas pelo ethos igualitário irão recorrer à produção cooperativa, à economia social e outros mecanismos dos quais poderão obter um rendimento, mantendo-se ao mesmo tempo fiéis aos seus princípios. Neste sentido, estes mecanismos são complementares.

O P2P e a Hierarquia

O P2P não se caracteriza pela ausência de uma hierarquia ou estrutura, mas por hierarquias e estruturas flexíveis baseadas no mérito que são empregues para fomentar a participação. A liderança é também 'distribuída'. Na maioria dos casos, os projectos P2P são liderados por um núcleo de fundadores que incorporam os objectivos iniciais do projecto e coordenam o vasto número de indivíduos e micro-equipas que desenvolvem patches – código de correção do software. A sua autoridade e liderança advém do contributo que dão para a concretização do projecto e da sua participação contínua. Se bem que por vezes se afirme que os projectos entre pares consistem em 'ditaduras benevolentes', não devemos esquecer que, uma vez que a cooperação é inteiramente voluntária, a existência duradoura destes projectos baseia-se no consentimento da comunidade de produtores e no forking (isto é, é sempre possível a criação de um novo projecto independente).

A relação entre autoridade e participação e a sua evolução histórica foi traçada de forma bastante apropriada por John Heron:

"Parecem existir pelo menos quatro graus de desenvolvimento cultural que se encontram associados a níveis de compreensão moral:

  1. culturas autocráticas que definem os direitos de modo limitativo e opressivo e onde não existem direitos de participação política;
  2. culturas democráticas restritas que praticam a participação política através da representação, mas que apresentam nenhuma ou escassa participação das pessoas no processo de tomada de decisões em todos os outros domínios como a investigação, a religião, educação, indústria, etc.;
  3. culturas democráticas mais vastas que praticam tanto a participação política como vários graus de diferentes tipos de participação;
  4. culturas P2P colectivas numa rede global libertária visando a abundância em que todos possuem direitos equipotenciais de participação em cada sector da actividade humana.

Estes quatro níveis podem ser expostos em termos das relações entre hierarquia, cooperação e autonomia.

  1. A hierarquia define, controla e constrange a cooperação e a autonomia;
  2. A hierarquia apenas concede um certo grau de cooperação e autonomia na esfera política;
  3. A hierarquia concede um certo grau de cooperação e autonomia na esfera política noutras esferas;
  4. A única função da hierarquia reside no seu surgimento espontâneo no contexto do início e desenvolvimento contínuo da autonomia-em-cooperação em todas as esferas da actividade humana.

[2]

O P2P e a Propriedade Comunitária

Através do P2P, as pessoas constroem de modo voluntário e cooperativo um commons - bem comum ou espaço público - de acordo com o princípio comunista: “de cada um de acordo com as suas capacidades, para cada um de acordo com as suas necessidades." O valor de uso criado pelos projectos P2P é produzido mediante livre cooperação, sem coerção para com os produtores e os utilizadores obtêm livre acesso ao valor de uso resultante. A infra-estrutura legal que descrevemos atrás cria um 'Commons informativo'. O novo Commons aproxima-se da forma mais antiga de commons (em particular, as terras comunitárias do campesinato durante a Idade Média e das primeiras associações mutualistas de trabalhadores durante a Era Industrial), mas também difere na medida em que apresenta características imateriais. O Commons anterior era localizado, utilizado e, por vezes, regulado por comunidades específicas; o novo Commons é disponibilizado e regulado universalmente por cibercolectividades globais que consistem habitualmente em grupos de afinidade. Enquanto que o novo Commons se baseia em bens não-rivais (isto é, num contexto de abundância), as formas anteriores de Commons físicos (ar, àgua, etc.) funcionam cada vez mais num contexto de escassez, passando assim a ser mais regulados.

O P2P e o Mercado: A Imanência vs. Transcendência do P2P

O P2P e o Mercado

As trocas entre pares podem ser consideradas em termos do mercado apenas na medida em que os indivíduos podem contribuir livremente ou obter o que necessitam, seguindo as suas aptidões individuais, existindo uma mão invisível que aproxima todas as partes mas sem a intervenção de qualquer mecanismo monetário. Elas não são verdadeiros mercados em qualquer acepção possível: tanto a fixação de preços pelo mercado como o comando empresarial são desnecessários para a tomada de decisões relativas à distribuição dos recursos. Existem ainda diferenças adicionais:

  • Os mercados não funcionam segundo os critérios da inteligência colectiva e do holoptismo, mas sim sob a forma de uma inteligência de enxame semelhante à dos insectos. Existem de facto agentes autónomos num ambiente distribuído, mas cada indivíduo apenas tem em conta o seu próprio benefício imediato.
  • Os mercados baseiam-se na cooperação 'neutral' e não na cooperação sinérgica: não existe criação de qualquer reciprocidade.
  • A actuação dos mercados não visa directamente o valor de uso mas sim o valor de troca e o lucro.
  • Enquanto que o P2P aspira à participação de todos, os mercados apenas garantem as necessidades dos que possuem poder de compra.

As desvantagens dos mercados incluem:

  • Não dão uma resposta adequada a necessidades comuns que não envolvem pagamento directo (defesa nacional, administração geral, educação e saúde pública). Para além disso, não levam em conta externalidades negativas (o ambiente, custos sociais, gerações vindouras).
  • Dado que os mercados abertos tendem a diminuir o lucro e os salários, eles dão sempre origem a anti-mercados, onde os oligopólios e os monopólios utilizam a sua posição privilegiada de modo a que o estado manipule o mercado em seu benefício.

O P2P e o Capitalismo

Apesar de apresentarem diferenças significativas, o P2P e o mercado capitalista estão fortemente interligados. O P2P depende do mercado e o mercado depende do P2P.

A produção entre pares depende fortemente do mercado na medida em que a produção entre pares cria valor de uso sobretudo através de produção imaterial, sem propocionar um rendimento aos seus produtores. Os participantes não podem viver da produção entre pares apesar de retirarem sentido e valor dela, podendo através dela ultrapassar em eficiência e produtividade as alternativas do mercado com fins comerciais. Até agora, a produção entre pares tem se desenvolvido nas fendas do mercado.

Mas o mercado e o capitalismo também dependem do P2P. O capitalismo transformou-se num sistema que depende de redes distribuídas, em particular, a infra-estrutura P2P de computação e comunicação. A produtividade baseia-se em grande medida no trabalho de equipa, o qual é habitualmente organizado de formas derivadas da autoridade da produção entre pares. O suporte prestado pelas principais empresas de TIs ao desenvolvimento do open-source é uma prova dessa utilização derivada até mesmo por parte dos novos regimes proprietários mais comuns. O modelo empresarial genérico parece ser o da empresa deslizar – surf - por cima da infra-estrutura P2P, criando um valor excedentário através de serviços que podem ser comercializados por um valor de troca. Contudo, o suporte do software livre e open-source prestado pelas empresas coloca um problema interessante. Será que o software FS/OS patrocionado e, eventualmente, gerido por empresas ainda continua a ser 'P2P'? Apenas em parte. No caso de empregar as estruturas legais GPL/OSI, ele resulta, de facto, num regime de propriedade comum. Se os produtores iguais se tornarem dependentes do rendimento e, mais ainda, se a produção passar a ser controlada pela hierarquia empresarial, ele deixaria então de poder ser considerado como uma forma de produção entre pares. Deste modo, as forças capitalistas recorrem sobretudo a implementações parciais do P2P. O recurso táctico e instrumental da infra-estrutura e das práticas colaborativas do P2P é apenas uma parte da história. De facto, a dependência do capitalismo contemporâneo do P2P é sistémica. À medida que toda a infra-estrutura de base do capitalismo se torna distribuída, ela gera práticas P2P, tornando-se dependente delas. A escola franco-italiana do 'capitalismo cognitivo' acentua que a criação de valor já não se limita apenas à empresa, passando também a resultar da intelectualidade de massas dos trabalhadores do conhecimento que, através das vivências e aprendizagens adquiridas ao longo da vida, inovam constantemente dentro e fora da empresa. Este é um argumento importante, dado que justificaria aquilo que entendemos constituir a única solução para o alargamento da esfera do P2P à sociedade em geral: o rendimento básico universal. Apenas a independência do trabalho e da infra-estrutura salarial permite garantir que os produtores iguais possam continuar a desenvolver esta esfera de valor de uso altamente produtivo.

Será que tudo isto significa que a produção entre pares é apenas imanente ao sistema, resultando do capitalismo, e de maneira nenhuma transcendente ao capitalismo?

O P2P e os Netarquistas

Mais importante que a relação genérica que acabámos de descrever é o facto de que os processos entre pares também contribuírem para formas mais específicas do capitalismo distribuído. A utilização em larga escala do software open-source nas empresas, entusiasticamente apoiado pelo capital de risco e grandes companhias de Tis como a IBM, está a gerar uma plataforma de software distribuído que irá reduzir drasticamente os rendimentos monopolistas desfrutados por companhias como a Microsoft e a Oracle, enquanto que a Skype e o VoIP irão redistribuir drasticamente a infra-estrutura de telecomunicações. Para além disso, também indica o caminho para um novo modelo de negócio que está para 'além' dos produtos, centrando-se em contrapartida nos serviços associados ao modelo de software FS/OS nominalmente livre. As indústrias estão-se a transformar gradualmente de modo a incorporarem a inovação gerada pelos utilizadores e uma nova intermediação poderá ocorrer em torno dos media gerados pelos utilizadores. Muitos trabalhadores do conhecimento estão a optar por carreiras profissionais fora das empresas, tornando-se micro-empreendedores através do recurso a uma infra-estrutura participativa cada vez mais sofisticada, uma espécie de commons empresarial digital.

As entidades com fins lucrativos que estão a desenvolver e a potenciar estas novas plataformas de participação representam uma nova subclasse que eu denomino classe netárquica. Se o capitalismo cognitivo for definido como o primado dos activos intelectuais sobre os activos industriais de capital fixo e, por conseguinte, no recurso ao alargamento dos direitos de propriedade intelectual de forma a gerar rendimentos monopolistas (tal como os capitalistas vectoriais descritos por McKenzie Wark obtêm o seu poder dos vectores mediáticos), então estes novos capitalistas netárquicos prosperam com a constituição e exploração das redes participativas. É sugestivo que a Amazon tenha crescido em torno das críticas efectuadas pelos utilizadores aos produtos que comercializa, que a eBay subsista graças a uma plataforma de leilões distribuídos a nível global e que o Google seja constituído por conteúdos gerados pelos utilizadores. Contudo, embora estas companhias possam recorrer aos direitos de propriedade intelectual para obter ocasionalmente verbas adicionais, estes não são em nenhuma acepção o cerne do seu poder. O seu poder depende da posse da plataforma.

Em termos mais gerais, o capitalismo netárquico é um rótulo do capital que abraça a revolução do peer to peer, isto é, todas essas forças ideológicas para as quais o capitalismo é o horizonte definitivo da possibilidade humana, é a força por detrás da imanência do peer to peer. Em oposição, apesar de ligado a ele numa aliança temporária, estão as forças do Common-ismo, aquelas que colocam a sua fé na transcendência do peer to peer, numa reforma da economia política que vá para além do domínio do mercado.

Aspectos Transcendentes do P2P

De facto, a nossa análise dos aspectos imanentes do peer to peer, referindo-se ao modo como tanto depende como resulta do capitalismo, não esgota o assunto. O P2P possui importantes aspectos transcendentes que vão para além das restrições impostas pela economia com fins lucrativos:

  • A produção entre pares possibilita efectivamente a cooperação livre entre produtores que têm acesso aos seus próprios meios de produção, sendo que o valor de uso resultante dos projectos suplanta o das alternativas comerciais.

Em termos históricos, ainda que forças com uma produtividade superior se possam encontrar temporariamente implantadas no antigo sistema produtivo, elas conduzem em última análise a graves sublevações e a reestruturações da economia política. O surgimento de modos capitalistas no interior do sistema feudal é um exemplo pertinente. Isto é particularmente importante dado que sectores dominantes da economia com fins lucrativos estão deliberadamente a retardar o crescimento produtivo (na música; através das patentes) e a tentar ilegalizar as práticas de produção e partilha P2P.

  • A autoridade entre pares transcende tanto a autoridade do mercado como a do estado.
  • As novas formas de propriedade comum universal trancendem as limitações dos modelos de propriedade pública e privada e estão a reconstituir um sector dinâmico do Commons.

Numa altura em que o próprio triunfo do modo capitalista de produção coloca em risco a biosfera e provoca um número cada vez maior de danos psíquicos (e físicos) à população, o surgimento de uma alternativa como esta é particularmente apelativo, correspondendo às novas necessidades culturais de grande parte da população. O surgimento e crescimento do P2P é, por isso, acompanhado, por uma nova ética do trabalho (a Ética Hacker de Pekka Himanen), por novas práticas culturais como círculos de pares na pesquisa espiritual (a análise cooperativa de John Heron) mas, sobretudo, por um novo movimento social e político que tem como desígnio promover a sua expansão. Este movimento P2P ainda emergente (e que inclui o movimento do software livre e open-source, o movimento pelo acesso livre, o movimento pela cultura livre, entre outros) repete os métodos de organização e os objectivos do movimento por uma globalização alternativa, estando rapidamente a converter-se no equivalente do movimento socialista na era industrial. Assume-se como alternativa permanente ao status quo e expressão do crescimento de uma nova força social: os trabalhadores do conhecimento.

Com efeito, a intenção da teoria peer to peer é fornecer uma sustentação teórica às práticas transformadoras destes movimentos. Consiste numa tentativa de criar uma compreensão radical de que um novo tipo de sociedade, baseada na centralidade do Commons e inserida num mercado e estado reformados, está ao alcance das possibilidades humanas. Uma teoria como esta teria que explicar correctamente não só a dinâmica dos processos entre pares, mas também o seu ajustamento a outras dinâmicas intersubjectivas. Por exemplo, como é que o P2P modifica os modos de reciprocidade, de mercado e de hierarquia? Em que transformações ontológicas, epistemológicas e axiológicas esta evolução se apoia? E o que poderá ser um possível ethos P2P positivo? Um elemento crucial desta teoria peer to peer seria o desenvolvimento de uma táctica e uma estratégia para tal prática transformadora. A questão essencial está em saber se o peer to peer pode ser alargado para além da esfera imaterial em que surgiu.

A expansão do modo de produção P2P

Dada a dependência do P2P em relação ao modo de mercado existente, quais são as suas possibilidades de crescer para além da esfera actual de bens imateriais não-rivais?

Eis algumas teses em torno deste potencial:

  • O P2P pode surgir não somente na esfera imaterial da produção intelectual e de software mas onde quer que haja acesso a tecnologia distribuída, ciclos computacionais disponíveis, telecomunicações distribuídas e qualquer tipo de meshwork ou comunicador viral.
  • O P2P pode surgir onde quer que estejam disponíveis outras formas de capital fixo distribuído, como é o caso do carpooling - sistema de boleias com custos partilhados e rotatividade do condutor -, que é o segundo método de transporte mais utilizado nos Estados Unidos.
  • O P2P pode surgir onde quer que o processo de design possa ser separado do processo de produção física. Mecanismos capitalistas de grandes dimensões podem coexistir com processos P2P, dos quais dependem em termos de design e concepção.
  • O P2P pode surgir onde quer que o capital financeiro possa ser distribuído. Iniciativas como o banco ZOPA apontam nessa direcção. A aquisição e o usufruto cooperativos de grandes quantidades de mercadorias capitalistas constituem uma possibilidade. O suporte e financiamento estatal do desenvolvimento de software open-source é outro exemplo.
  • O P2P pode ser alargado e apoiado mediante a introdução de um rendimento básico universal.

Este último, que estabelece um rendimento independente do trabalho assalariado, tem o potencial de apoiar um maior desenvolvimento do valor de uso gerado pelo P2P. Por via do ethos da 'actividade para todos' (em vez do emprego para todos) do P2P, o rendimento básico recebe um novo e poderoso argumento: não apenas como sendo eficaz em termos de pobreza e desemprego mas também como produtor de um novo e importante valor de uso para a comunidade humana.

Contudo, uma vez que é díficil vislumbrar como é que a produção e a troca de valor de uso poderão vir a tornar-se na única forma de produção, será mais realista entender o peer to peer como parte de um processo de mudança. Num cenário assim, o peer to peer iria não só coexitir com mas também transformar profundamente outros modos intersubjectivos.

Uma economia política assente no Commons estaria centrada em torno do peer to peer mas iria coexistir com:

  • Uma potente e revigorada esfera de reciprocidade (economia da dádiva) centrada em redor da introdução de moedas complementares que valorizam o tempo disponibilizado na prestação de serviços – é o caso dos 'bancos de tempo'.
  • Uma esfera renovada para a troca mercantil, o tipo de 'capitalismo natural' descrito por Paul Hawken, David Korten e Hazel Henderson, em que os custos da reprodução natural e social deixam de ser exteriorizados e em que o imperativo de crescimento é prescindido em favor de uma economia equilibrada – throughput - como descrita por Herman Daly.
  • Um estado renovado que actue dentro de um contexto de participação de muitos actores – multistakeholdership - e que deixe de estar submetido a interesses empresariais, passando a funcionar como um árbitro imparcial entre os Commons, o mercado e a economia da dádiva.

Este objectivo poderia ser a inspiração para uma poderosa alternativa ao domínio neoliberal e criar um caleidoscópio de movimentos 'Common-istas' amplamente inspirados por estas metas.


Notas

  1. O site de Alan Page Fiske está disponível em http://www.sscnet.ucla.edu/anthro/faculty/fiske/relmodov.htm.
  2. Comunicação pessoal com o autor.

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Michel Bauwens é um pioneiro da Internet. Criou duas empresas dotcom. Foi director estratégico de eBusiness da empresa de telecomunicações Belgacom e 'European Manager of Thought Leadership' da consultora web norte-americana MarchFIRST. Co-produziu o documentário televisivo TechnoCalyps: A Metafísica da Tecnologia e o Fim do Homem e co-editou dois livros sobre a 'Antropologia da Sociedade Digital'. Foi ainda editor-executivo da revista digital flamenga Wave. Natural da Bélgica, vive actualmente em Chiang Mai, na Tailândia, onde criou a Fundação para as Alternativas P2P. Lecionou também cursos sobre a antropologia da sociedade digital para estudantes de pós-graduação no ICHEC/St. Louis, em Bruxelas, na Bélgica e outros cursos relacionados nas Universidades de Payap e Chiang Mai, na Tailândia.