Difference between revisions of "A Economia Política da Produção entre Pares"

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'''Michel Bauwens'''
Michel Bauwens'''
 
  
  
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  - produzem valor de uso através da cooperação livre entre produtores que têm acesso a capital distribuído: este é o modo de produção P2P, um 'terceiro modo de produção', diferente da produção com fins lucrativos e da produção pública efectuada por companhias detidas pelo estado. O seu produto não reside num valor de troca destinado ao mercado mas num valor de uso dirigido a uma comunidade de utilizadores.
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- produzem valor de uso através da cooperação livre entre produtores que têm acesso a capital distribuído: este é o modo de produção P2P, um 'terceiro modo de produção', diferente da produção com fins lucrativos e da produção pública efectuada por companhias detidas pelo estado. O seu produto não reside num valor de troca destinado ao mercado mas num valor de uso dirigido a uma comunidade de utilizadores.
   - são administrados pela comunidade de produtores e não por mecanismos de alocação do mercado ou por uma hierarquia empresarial. Este é o modo de autoridade P2P ou 'terceiro modo de autoridade'.
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   - disponibilizam livremente o valor de uso segundo um princípio de universalidade, através de novos regimes de propriedade comum. Este é o seu 'modo de propriedade distribuída ou entre pares', diferente da propriedade privada ou da propriedade pública (do estado).  
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- são administrados pela comunidade de produtores e não por mecanismos de alocação do mercado ou por uma hierarquia empresarial. Este é o modo de autoridade P2P ou 'terceiro modo de autoridade'.
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- disponibilizam livremente o valor de uso segundo um princípio de universalidade, através de novos regimes de propriedade comum. Este é o seu 'modo de propriedade distribuída ou entre pares', diferente da propriedade privada ou da propriedade pública (do estado).  
  
  
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A relação entre autoridade e participação e a sua evolução histórica foi traçada de  forma bastante apropriada por John Heron:  
 
A relação entre autoridade e participação e a sua evolução histórica foi traçada de  forma bastante apropriada por John Heron:  
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"Parecem existir pelo menos quatro graus de desenvolvimento cultural  que se encontram associados a níveis de compreensão moral:
 
"Parecem existir pelo menos quatro graus de desenvolvimento cultural  que se encontram associados a níveis de compreensão moral:
  
   1. culturas autocráticas que definem os direitos de modo limitativo e opressivo e onde não existem direitos de participação política;  
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   2. culturas democráticas restritas que praticam a participação política através da representação, mas que apresentam nenhuma ou escassa participação das pessoas no processo de tomada de decisões em todos os outros domínios como a investigação, a religião, educação, indústria, etc.;
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1. culturas autocráticas que definem os direitos de modo limitativo e opressivo e onde não existem direitos de participação política;  
   3. culturas democráticas mais vastas que praticam tanto a participação política como vários graus de diferentes tipos de participação;
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   4. culturas P2P colectivas numa rede global libertária visando a abundância em que todos possuem direitos equipotenciais de participação em cada sector da actividade humana.  
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2. culturas democráticas restritas que praticam a participação política através da representação, mas que apresentam nenhuma ou escassa participação das pessoas no processo de tomada de decisões em todos os outros domínios como a investigação, a religião, educação, indústria, etc.;
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3. culturas democráticas mais vastas que praticam tanto a participação política como vários graus de diferentes tipos de participação;
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4. culturas P2P colectivas numa rede global libertária visando a abundância em que todos possuem direitos equipotenciais de participação em cada sector da actividade humana.  
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Estes quatro níveis podem ser expostos em termos das relações entre hierarquia, cooperação e autonomia.  
 
Estes quatro níveis podem ser expostos em termos das relações entre hierarquia, cooperação e autonomia.  
  
   1. A hierarquia define, controla e constrange a cooperação e a autonomia;  
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   2. A hierarquia apenas concede um certo grau de cooperação e autonomia na esfera política;
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1. A hierarquia define, controla e constrange a cooperação e a autonomia;  
   3. A hierarquia concede um certo grau de cooperação e autonomia na esfera política noutras esferas;  
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   4. A única função da hierarquia reside no seu surgimento espontâneo no contexto do início e desenvolvimento contínuo da autonomia-em-cooperação em todas as esferas da actividade humana."ii  
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2. A hierarquia apenas concede um certo grau de cooperação e autonomia na esfera política;
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3. A hierarquia concede um certo grau de cooperação e autonomia na esfera política noutras esferas;  
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4. A única função da hierarquia reside no seu surgimento espontâneo no contexto do início e desenvolvimento contínuo da autonomia-em-cooperação em todas as esferas da actividade humana."ii  
  
  
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As trocas entre pares podem ser consideradas em termos do mercado apenas na medida em que os indivíduos podem contribuir livremente ou obter o que necessitam, seguindo as suas aptidões individuais, existindo uma mão invisível que aproxima todas as partes mas sem a intervenção de qualquer mecanismo monetário. Elas não são verdadeiros mercados em qualquer acepção possível: tanto a fixação de preços pelo mercado como o comando empresarial são desnecessários para a tomada de decisões relativas à distribuição dos recursos. Existem ainda diferenças adicionais:
 
As trocas entre pares podem ser consideradas em termos do mercado apenas na medida em que os indivíduos podem contribuir livremente ou obter o que necessitam, seguindo as suas aptidões individuais, existindo uma mão invisível que aproxima todas as partes mas sem a intervenção de qualquer mecanismo monetário. Elas não são verdadeiros mercados em qualquer acepção possível: tanto a fixação de preços pelo mercado como o comando empresarial são desnecessários para a tomada de decisões relativas à distribuição dos recursos. Existem ainda diferenças adicionais:
  
   - Os mercados não funcionam segundo os critérios da inteligência colectiva e do holoptismo, mas sim sob a forma de uma inteligência de enxame semelhante à dos insectos. Existem de facto agentes autónomos num ambiente distribuído, mas cada indivíduo apenas tem em conta o seu próprio benefício imediato.  
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   - Os mercados baseiam-se na cooperação 'neutral' e não na cooperação sinérgica: não existe criação de qualquer reciprocidade.  
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- Os mercados não funcionam segundo os critérios da inteligência colectiva e do holoptismo, mas sim sob a forma de uma inteligência de enxame semelhante à dos insectos. Existem de facto agentes autónomos num ambiente distribuído, mas cada indivíduo apenas tem em conta o seu próprio benefício imediato.  
   - A actuação dos mercados não visa directamente o valor de uso mas sim o valor de troca e o lucro.  
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   - Enquanto que o P2P aspira à participação de todos, os mercados apenas garantem as necessidades dos que possuem poder de compra.  
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- Os mercados baseiam-se na cooperação 'neutral' e não na cooperação sinérgica: não existe criação de qualquer reciprocidade.  
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- A actuação dos mercados não visa directamente o valor de uso mas sim o valor de troca e o lucro.  
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- Enquanto que o P2P aspira à participação de todos, os mercados apenas garantem as necessidades dos que possuem poder de compra.  
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As desvantagens dos mercados incluem:  
 
As desvantagens dos mercados incluem:  
  
   - Não dão uma resposta adequada a necessidades comuns que não envolvem pagamento directo (defesa nacional, administração geral, educação e saúde pública). Para além disso, não levam em conta externalidades negativas (o ambiente, custos sociais, gerações vindouras).  
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   - Dado que os mercados abertos tendem a diminuir o lucro e os salários, eles dão sempre origem a anti-mercados, onde os oligopólios e os monopólios utilizam a sua posição privilegiada de modo a que o estado manipule o mercado em seu benefício.
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- Não dão uma resposta adequada a necessidades comuns que não envolvem pagamento directo (defesa nacional, administração geral, educação e saúde pública). Para além disso, não levam em conta externalidades negativas (o ambiente, custos sociais, gerações vindouras).  
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- Dado que os mercados abertos tendem a diminuir o lucro e os salários, eles dão sempre origem a anti-mercados, onde os oligopólios e os monopólios utilizam a sua posição privilegiada de modo a que o estado manipule o mercado em seu benefício.
  
  
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De facto, a nossa análise dos aspectos imanentes do ''peer to peer'', referindo-se ao modo como tanto depende como resulta do capitalismo, não esgota o assunto. O P2P possui importantes aspectos transcendentes que vão para além das restrições impostas pela economia com fins lucrativos:
 
De facto, a nossa análise dos aspectos imanentes do ''peer to peer'', referindo-se ao modo como tanto depende como resulta do capitalismo, não esgota o assunto. O P2P possui importantes aspectos transcendentes que vão para além das restrições impostas pela economia com fins lucrativos:
  
   - A produção entre pares possibilita efectivamente a cooperação livre entre produtores que têm acesso aos seus próprios meios de produção, sendo que o valor de uso resultante dos projectos suplanta o das alternativas comerciais.  
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- A produção entre pares possibilita efectivamente a cooperação livre entre produtores que têm acesso aos seus próprios meios de produção, sendo que o valor de uso resultante dos projectos suplanta o das alternativas comerciais.  
  
 
Em termos históricos, ainda que forças com uma produtividade superior se possam encontrar temporariamente implantadas no antigo sistema produtivo, elas conduzem em última análise a graves sublevações e a reestruturações da economia política. O surgimento de modos capitalistas no interior do sistema feudal é um exemplo pertinente. Isto é particularmente importante dado que sectores dominantes da economia com fins lucrativos estão deliberadamente a retardar o crescimento produtivo (na música; através das patentes) e a tentar ilegalizar as práticas de produção e partilha P2P.  
 
Em termos históricos, ainda que forças com uma produtividade superior se possam encontrar temporariamente implantadas no antigo sistema produtivo, elas conduzem em última análise a graves sublevações e a reestruturações da economia política. O surgimento de modos capitalistas no interior do sistema feudal é um exemplo pertinente. Isto é particularmente importante dado que sectores dominantes da economia com fins lucrativos estão deliberadamente a retardar o crescimento produtivo (na música; através das patentes) e a tentar ilegalizar as práticas de produção e partilha P2P.  
  
   - A autoridade entre pares transcende tanto a autoridade do mercado como a do estado.  
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   - As novas formas de propriedade comum universal trancendem as limitações dos modelos de propriedade pública e privada e estão a reconstituir um sector dinâmico do ''Commons''.  
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- A autoridade entre pares transcende tanto a autoridade do mercado como a do estado.  
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- As novas formas de propriedade comum universal trancendem as limitações dos modelos de propriedade pública e privada e estão a reconstituir um sector dinâmico do ''Commons''.  
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Numa altura em que o próprio triunfo do modo capitalista de produção coloca em risco a biosfera e provoca um número cada vez maior de danos psíquicos (e físicos) à população, o surgimento de uma alternativa como esta é particularmente apelativo, correspondendo às novas necessidades culturais de grande parte da população. O surgimento e crescimento do P2P é, por isso, acompanhado, por uma nova ética do trabalho (a Ética Hacker de Pekka Himanen), por novas práticas culturais como círculos de pares na pesquisa espiritual (a análise cooperativa de John Heron) mas, sobretudo, por um novo movimento social e político  que tem como desígnio promover a sua expansão. Este movimento P2P ainda emergente (e que inclui o movimento do ''software'' livre e ''open-source'', o movimento pelo acesso livre, o movimento pela cultura livre, entre outros) repete os métodos de organização e os objectivos do movimento por uma globalização alternativa, estando rapidamente a converter-se no equivalente do movimento socialista na era industrial. Assume-se como alternativa permanente ao status quo e expressão do crescimento de uma nova força social: os trabalhadores do conhecimento.  
 
Numa altura em que o próprio triunfo do modo capitalista de produção coloca em risco a biosfera e provoca um número cada vez maior de danos psíquicos (e físicos) à população, o surgimento de uma alternativa como esta é particularmente apelativo, correspondendo às novas necessidades culturais de grande parte da população. O surgimento e crescimento do P2P é, por isso, acompanhado, por uma nova ética do trabalho (a Ética Hacker de Pekka Himanen), por novas práticas culturais como círculos de pares na pesquisa espiritual (a análise cooperativa de John Heron) mas, sobretudo, por um novo movimento social e político  que tem como desígnio promover a sua expansão. Este movimento P2P ainda emergente (e que inclui o movimento do ''software'' livre e ''open-source'', o movimento pelo acesso livre, o movimento pela cultura livre, entre outros) repete os métodos de organização e os objectivos do movimento por uma globalização alternativa, estando rapidamente a converter-se no equivalente do movimento socialista na era industrial. Assume-se como alternativa permanente ao status quo e expressão do crescimento de uma nova força social: os trabalhadores do conhecimento.  
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Dada a dependência do P2P em relação ao modo de mercado existente, quais são as suas possibilidades de crescer para além da esfera actual de bens imateriais não-rivais?
 
Dada a dependência do P2P em relação ao modo de mercado existente, quais são as suas possibilidades de crescer para além da esfera actual de bens imateriais não-rivais?
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Eis algumas teses em torno deste potencial:
 
Eis algumas teses em torno deste potencial:
  
  - O P2P pode surgir não somente na esfera imaterial da produção intelectual e de ''software'' mas onde quer que haja acesso a tecnologia distribuída, ciclos computacionais disponíveis, telecomunicações distribuídas e qualquer tipo de ''meshwork'' ou comunicador viral.  
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- O P2P pode surgir não somente na esfera imaterial da produção intelectual e de ''software'' mas onde quer que haja acesso a tecnologia distribuída, ciclos computacionais disponíveis, telecomunicações distribuídas e qualquer tipo de ''meshwork'' ou comunicador viral.  
   - O P2P pode surgir onde quer que estejam disponíveis outras formas de capital fixo distribuído, como é o caso do ''carpooling'' - sistema de boleias com custos partilhados e rotatividade do condutor -, que é o segundo método de transporte mais utilizado nos Estados Unidos.
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   - O P2P pode surgir onde quer que o processo de ''design'' possa ser separado do processo de produção física. Mecanismos capitalistas de grandes dimensões podem coexistir com processos P2P, dos quais dependem em termos de ''design'' e concepção.  
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- O P2P pode surgir onde quer que estejam disponíveis outras formas de capital fixo distribuído, como é o caso do ''carpooling'' - sistema de boleias com custos partilhados e rotatividade do condutor -, que é o segundo método de transporte mais utilizado nos Estados Unidos.
   - O P2P pode surgir onde quer que o capital financeiro possa ser distribuído. Iniciativas como o banco ZOPA apontam nessa direcção. A aquisição e o usufruto cooperativos de grandes quantidades de mercadorias capitalistas constituem uma possibilidade. O suporte e financiamento estatal do desenvolvimento de ''software open-source'' é outro exemplo.  
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   - O P2P pode ser alargado e apoiado mediante a introdução de um rendimento básico universal.  
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- O P2P pode surgir onde quer que o processo de ''design'' possa ser separado do processo de produção física. Mecanismos capitalistas de grandes dimensões podem coexistir com processos P2P, dos quais dependem em termos de ''design'' e concepção.  
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- O P2P pode surgir onde quer que o capital financeiro possa ser distribuído. Iniciativas como o banco ZOPA apontam nessa direcção. A aquisição e o usufruto cooperativos de grandes quantidades de mercadorias capitalistas constituem uma possibilidade. O suporte e financiamento estatal do desenvolvimento de ''software open-source'' é outro exemplo.  
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- O P2P pode ser alargado e apoiado mediante a introdução de um rendimento básico universal.  
  
 
Este último, que estabelece um rendimento independente do trabalho assalariado, tem o potencial de apoiar um maior desenvolvimento do valor de uso gerado pelo P2P. Por via do ethos da 'actividade para todos' (em vez do emprego para todos) do P2P, o rendimento básico recebe um novo e poderoso argumento: não apenas como sendo eficaz em termos de pobreza e desemprego mas também como produtor de um novo e importante valor de uso para a comunidade humana.
 
Este último, que estabelece um rendimento independente do trabalho assalariado, tem o potencial de apoiar um maior desenvolvimento do valor de uso gerado pelo P2P. Por via do ethos da 'actividade para todos' (em vez do emprego para todos) do P2P, o rendimento básico recebe um novo e poderoso argumento: não apenas como sendo eficaz em termos de pobreza e desemprego mas também como produtor de um novo e importante valor de uso para a comunidade humana.
  
 
Contudo, uma vez que é díficil vislumbrar como é que a produção e a troca de valor de uso poderão vir a tornar-se na única forma de produção, será mais realista entender o ''peer to peer'' como parte de um processo de mudança. Num cenário assim, o ''peer to peer'' iria não só coexitir com mas também transformar profundamente outros modos intersubjectivos.  
 
Contudo, uma vez que é díficil vislumbrar como é que a produção e a troca de valor de uso poderão vir a tornar-se na única forma de produção, será mais realista entender o ''peer to peer'' como parte de um processo de mudança. Num cenário assim, o ''peer to peer'' iria não só coexitir com mas também transformar profundamente outros modos intersubjectivos.  
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Uma economia política assente no Commons estaria centrada em torno do ''peer to peer'' mas iria coexistir com:  
 
Uma economia política assente no Commons estaria centrada em torno do ''peer to peer'' mas iria coexistir com:  
  
   - Uma potente e revigorada esfera de reciprocidade (economia da dádiva) centrada em redor da introdução de moedas complementares que valorizam o tempo disponibilizado na prestação de serviços – é o caso dos  'bancos de tempo'.
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   - Uma esfera renovada para a troca mercantil, o tipo de 'capitalismo natural' descrito por Paul Hawken, David Korten e Hazel Henderson, em que os custos da reprodução natural e social deixam de ser exteriorizados e em que o imperativo de crescimento é prescindido em favor de uma economia equilibrada – ''throughput'' - como descrita por Herman Daly.
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- Uma potente e revigorada esfera de reciprocidade (economia da dádiva) centrada em redor da introdução de moedas complementares que valorizam o tempo disponibilizado na prestação de serviços – é o caso dos  'bancos de tempo'.
   - Um estado renovado que actue dentro de um contexto de participação de muitos actores – ''multistakeholdership'' - e que deixe de estar submetido a interesses empresariais, passando a funcionar como um árbitro imparcial entre os ''Commons'', o mercado e a economia da dádiva.  
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- Uma esfera renovada para a troca mercantil, o tipo de 'capitalismo natural' descrito por Paul Hawken, David Korten e Hazel Henderson, em que os custos da reprodução natural e social deixam de ser exteriorizados e em que o imperativo de crescimento é prescindido em favor de uma economia equilibrada – ''throughput'' - como descrita por Herman Daly.
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- Um estado renovado que actue dentro de um contexto de participação de muitos actores – ''multistakeholdership'' - e que deixe de estar submetido a interesses empresariais, passando a funcionar como um árbitro imparcial entre os ''Commons'', o mercado e a economia da dádiva.  
  
 
Este objectivo poderia ser a inspiração para uma poderosa alternativa ao domínio neoliberal e criar um caleidoscópio de movimentos '''Common''-istas' amplamente inspirados por estas metas.
 
Este objectivo poderia ser a inspiração para uma poderosa alternativa ao domínio neoliberal e criar um caleidoscópio de movimentos '''Common''-istas' amplamente inspirados por estas metas.

Revision as of 13:08, 19 July 2006