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Através do P2P, as pessoas constroem de modo voluntário e cooperativo um commons - bem comum ou espaço público - de acordo com o princípio comunista: “de cada um de acordo com as suas capacidades, para cada um de acordo com as suas necessidades.�? O valor de uso criado pelos projectos P2P é produzido mediante livre cooperação, sem coerção para com os produtores e os utilizadores obtêm livre acesso ao valor de uso resultante. A infra-estrutura legal que descrevemos atrás cria um 'Commons informativo'. O novo Commons aproxima-se da forma mais antiga de commons (em particular, as terras comunitárias do campesinato durante a Idade Média e das primeiras associações mutualistas de trabalhadores durante a Era Industrial), mas também difere na medida em que apresenta características imateriais. O Commons anterior era localizado, utilizado e, por vezes, regulado por comunidades específicas; o novo Commons é disponibilizado e regulado universalmente por cibercolectividades globais que consistem habitualmente em grupos de afinidade. Enquanto que o novo Commons se baseia em bens não-rivais (isto é, num contexto de abundância), as formas anteriores de Commons físicos (ar, àgua, etc.) funcionam cada vez mais num contexto de escassez, passando assim a ser mais regulados.
 
Através do P2P, as pessoas constroem de modo voluntário e cooperativo um commons - bem comum ou espaço público - de acordo com o princípio comunista: “de cada um de acordo com as suas capacidades, para cada um de acordo com as suas necessidades.�? O valor de uso criado pelos projectos P2P é produzido mediante livre cooperação, sem coerção para com os produtores e os utilizadores obtêm livre acesso ao valor de uso resultante. A infra-estrutura legal que descrevemos atrás cria um 'Commons informativo'. O novo Commons aproxima-se da forma mais antiga de commons (em particular, as terras comunitárias do campesinato durante a Idade Média e das primeiras associações mutualistas de trabalhadores durante a Era Industrial), mas também difere na medida em que apresenta características imateriais. O Commons anterior era localizado, utilizado e, por vezes, regulado por comunidades específicas; o novo Commons é disponibilizado e regulado universalmente por cibercolectividades globais que consistem habitualmente em grupos de afinidade. Enquanto que o novo Commons se baseia em bens não-rivais (isto é, num contexto de abundância), as formas anteriores de Commons físicos (ar, àgua, etc.) funcionam cada vez mais num contexto de escassez, passando assim a ser mais regulados.
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Revision as of 00:31, 20 March 2010

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A Economia Política da Produção entre Pares

Michel Bauwens


(Tradução para português de [http://www.ctheory.net/articles.aspx?id=499 “The Political Economy of Peer Production�?] por Miguel Caetano – miguel.a.caetano_at_gmail.com)


Nunca, desde que Marx identificou nas fábricas industriais de Manchester o modelo da nova sociedade capitalista, ocorreu uma transformação tão profunda dos princípios da nossa vida social como a que sucede actualmente. À medida que os sistemas sociais, económicos e políticos se transformam em redes distribuídas, uma nova dinâmica humana emerge: o peer to peer (P2P). Na medida em que faz surgir um terceiro modo de produção, um terceiro modo de autoridade e um terceiro modo de propriedade, o P2P está destinado a transformar a nossa economia política de uma forma sem precedentes. Este ensaio pretende desenvolver um quadro conceptual ('a teoria P2P') que seja capaz de explicar estes novos processos sociais.


Peer to Peer

O P2P não se refere a todos os comportamentos ou processos que ocorrem em redes distribuídas. Especificamente, o P2P designa todos os processos que visam aumentar a participação generalizada de participantes equipotenciais. Iremos definir estes termos quando examinarmos as características dos processos P2P, mas por agora apresentamos as características mais importantes e gerais.

Os Processos P2P:

produzem valor de uso através da cooperação livre entre produtores que têm acesso a capital distribuído: este é o modo de produção P2P, um 'terceiro modo de produção', diferente da produção com fins lucrativos e da produção pública efectuada por companhias detidas pelo estado. O seu produto não reside num valor de troca destinado ao mercado mas num valor de uso dirigido a uma comunidade de utilizadores. são administrados pela comunidade de produtores e não por mecanismos de alocação do mercado ou por uma hierarquia empresarial. Este é o modo de autoridade P2P ou 'terceiro modo de autoridade'. disponibilizam livremente o valor de uso segundo um princípio de universalidade, através de novos regimes de propriedade comum. Este é o seu 'modo de propriedade distribuída ou entre pares', diferente da propriedade privada ou da propriedade pública (do estado).

A Infra-estrutura do P2P

O que é necessário para facilitar a emergência de processos entre pares? A primeira condição é a existência de uma infra-estrutura tecnológica que actue ao nível dos processos entre pares e permita o acesso distribuído a capital 'fixo'. Os computadores individuais que formam uma máquina universal capaz de executar qualquer função lógica são uma forma de 'capital fixo' distribuído, acessível a baixo custo a muitos produtores. A internet, sendo uma rede de ponto a ponto, foi especificamente concebida para a participação a partir das bordas (isto é, os utilizadores de computadores) sem o recurso obrigatório a centros - hubs. Apesar de não estar totalmente nas mãos dos seus participantes, a internet é controlada através de um modo de autoridade distribuída e exterior à hegemonia completa de determinados agentes privados ou públicos. Os componentes hierárquicos da internet (tais como os protocolos IP “empilhados�?, o Sistema de Nomes de Domínio – DNS - descentralizado, etc...) não restringem a participação. Os comunicadores virais ou meshworks são uma extensão lógica da internet. Com esta metodologia, os dispositivos criam as suas próprias redes através da capacidade em excesso - largura de banda inutilizada - evitando a necessidade de de uma infra-estrutura pré-existente. Os movimentos das redes comunitárias sem fios e em defesa do Espectro Aberto, os sistemas televisivos de file-serving – TiVo - e as infra-estruturas alternativas de telecomunicação assentes em meshworks são representativos desta tendência.

O segundo requisito consiste em sistemas alternativos de informação e comunicação que permitam a comunicação autónoma entre agentes cooperantes. A Web (em particular, a Writable Web e a Web 2.0 que estão em vias de ser estabelecidas) permitem a produção, disseminação e 'consumo' do material escrito, ao passo que os avanços correlacionados do podcasting e do webcasting criam uma 'infra-estrutura alternativa de informação e comunicação' para a criação áudio e audiovisual. A existência dessa infra-estrutura permite a produção autónoma de conteúdo que pode ser distribuído sem o intermédio dos media clássicos de radiodifusão e publicação impressa (embora possam vir a surgir novas formas de mediação).

O terceiro requisito é a existência de uma infra-estrutura de 'software' destinada à cooperação autónoma global. Um número crescente de ferramentas de colaboração que se inserem no software de redes sociais, como os blogs e as wikis, facilitam a criação de confiança e capital social, permitindo a criação de grupos globais que conseguem criar valor de uso sem o intermédio da produção ou distribuição efectuada por organizações com fins lucrativos.

O quarto requisito é uma infra-estrutura legal que permita a criação de valor de uso e que o proteja da apropriação privada. A General Public Licence (que proíbe a apropriação do código de software), a análoga Open Source Initiative e certas versões da licença Creative Commons desempenham esta função. Elas possibilitam a protecção do valor de uso comum e empregam métodos virais para se disseminar. A GPL e outras licenças semelhantes só podem ser utilizadas em projectos que, em troca, colocarem o seu código-fonte adaptado no domínio público.

O quinto requisito é cultural. A difusão da intelectualidade de massa (isto é, a distribuição da inteligência humana) e as transformações associadas nas formas de sentir e ser (ontologia), formas de conhecer (epistemologia) e nas constelações de valores têm contribuído para a criação do tipo de individualismo cooperativo necessário para manter um ethos que torne possível os projectos P2P.

As Características do P2P

Os processos P2P ocorrem em redes distribuídas. As redes distribuídas são redes em que os agentes autónomos podem determinar livremente o seu comportamento e ligações sem o intermédio obrigatório de centros. Tal como Alexander Galloway insiste no seu livro sobre o poder protocolar, as redes distribuídas não são o mesmo que redes descentralizadas, nas quais os centros são obrigatórios. O P2P baseia-se num poder distribuído e no acesso distribuído aos recursos. Numa rede descentralizada como a do sistema de aeroportos dos Estados Unidos, os aviões têm que passar por determinados centros; contudo, em sistemas distribuídos como a internet ou os sistemas de auto-estradas, os centros podem existir mas não são obrigatórios e os agentes podem sempre evitá-los.

Os processos P2P são caracterizados por equipotencialidade ou 'anti-credencialismo'. Isto significa que não existe qualquer selecção a priori de quem pode participar. A capacidade de cooperar é verificada no próprio processo de cooperação. Deste modo, os projectos estão abertos a todos os recém-chegados, desde que eles possuam as competências necessárias para contribuir para um projecto. Estas competências são verificadas e validadas pela comunidade no próprio processo de produção. Isto é vísivel em projectos de publicação aberta como o jornalismo-cidadão: qualquer um pode publicar e verificar a veracidade dos artigos. Na validação colectiva são empregues sistemas de reputação. A filtragem é a posteriori e não a priori. Deve-se por isso contrastar o anti-credencialismo com a revisão anónima - peer review - tradicional onde as referências são um pré-requisito essencial à participação.

Os projectos P2P são caracterizados por holoptismo. O holoptismo consiste na capacidade e no design implícitos nos processos entre pares que disponibilizam aos participantes o livre acesso a toda a informação sobre os outros participantes; não em termos de privacidade, mas em termos da sua existência e contributos (isto é, informação horizontal), bem como do acesso aos objectivos, métricas e documentação do projecto como um todo (isto é, a dimensão vertical). Isto pode ser contrastado com o panopticismo, o qual é característico dos projectos hierárquicos: os processos são concebidos para restringir o conhecimento 'total' a uma pequena elite, ao passo que os participantes apenas têm acesso ao que 'precisam saber'. No entanto, nos processos P2P a comunicação não é de cima para baixo e baseada em regras de supervisão estritamente definidas, mas a retroacção - feedback - é sistémica, integrada no protocolo do sistema cooperativo.

O acima referido não esgota as características da produção entre pares. Em baixo, iremos continuar a nossa investigação destas características no contexto de uma comparação com outros modos de produção existentes.


O P2P e os Outros Modos de Produção

O quadro conceptual da nossa comparação é a teoria dos Modelos Relacionais do antropólogo Alan Page Fiske, abordada na sua obra principal The Structure of Social Life. O facto de que os modos de produção estão inseridos em relações inter-subjectivas – isto é, caracterizadas pelas suas combinações relacionais particulares – oferece o quadro conceptual necessário para distinguir o P2P. De acordo com Fiske, existem quatro tipos básicos de dinâmicas inter-subjectivas, válidas ao longo do tempo e do espaço, nas suas próprias palavras:

Na maior parte das vezes, as pessoas empregam apenas quatro modelos fundamentais para organizar a maioria dos aspectos em todas as culturas. Estes modelos são a Partilha Comunitária, a Estratificação por Autoridade, a Correspondência por Igualdade e a Fixação de Preços pelo Mercado. A Partilha Comunitária (PC) é uma relação em que as pessoas consideram alguma díade ou grupo como equivalente e indiferenciado em relação ao domínio social em questão. Exemplos disso são pessoas que utilizam um bem comum – commons - (PC referente à utilização de um determinado recurso), pessoas intensamente apaixonadas (PC referente às suas identidades sociais), pessoas que “não perguntam por quem os sinos dobram, pois eles dobram por si�? (PC referente ao sofrimento partilhado e bem-estar colectivo) ou pessoas que matam indiscriminadamente qualquer membro de um grupo inimigo em retaliação por um ataque (PC referente à responsabilidade colectiva). Na Estratificação por Autoridade (EA), as pessoas assumem posições assimétricas numa hierarquia linear em que os subordinados se submetem, respeitam e (possivelmente) obedecem, enquanto que os superiores têm prioridade e assumem a responsabilidade ministerial pelos subordinados. Exemplos disso são as hierarquias militares (EA em decisões, controlo e muitos outros assuntos), culto dos antepassados (EA em dádivas de devoção filial e expectativas de protecção e cumprimento de normas), moralidades religiosas monoteístas (EA para a definição do que é certo e errado através de mandamentos ou da vontade de Deus), sistemas de estatuto social como estratificações raciais ou de classe (EA referente ao valor social das identidades) e estratificações como as classificações de equipas desportivas (EA referente ao prestígio). As relações de EA baseiam-se em percepções de assimetrias legítimas e não no poder coercivo; elas não são inerentemente exploratórias (embora possam implicar poder ou provocar prejuízos).

Nas relações de Correspondência por Igualdade (CI) as pessoas tentam acompanhar o equilíbrio ou a desigualdade entre os participantes e sabem o que seria necessário para restituir o equilíbrio. Demonstrações comuns disso são a alternância por turnos - turn-taking - , eleições do tipo “uma pessoa, um voto�?, distribuições de partilha igualitária e a vingança do “olho por olho, dente por dente�?. Os exemplos incluem desportos e jogos (CI referente a regras, procedimentos, equipamento e terreno), cooperativas de baby-sitting (CI referente à prestação de cuidados a crianças) e a indemnização em géneros (CI referente à reparação de erros). As relações assentes na Fixação de Preços pelo Mercado (FPM) são orientadas para rácios ou taxas socialmente significativas como preços, salários, juros, rendas, dízimos ou análises de custo-benefício. Não é obrigatório que o dinheiro seja o meio e não é necessário que as relações baseadas na FPM sejam egoístas, concorrenciais, maximizadoras ou materialistas – qualquer um dos quatro modelos pode apresentar qualquer uma destas características. As relações do tipo FPM não são necessariamente individualistas; uma família pode ser uma unidade PC ou EA que possui uma empresa que funciona num modo FPM na sua relação com outras empresas. Exemplos disso são as propriedades que podem ser compradas, vendidas ou administradas como capital de investimento (terra ou objectos como FPM), casamentos negociados por contrato ou de forma implícita, em termos de custos e benefícios para os parceiros, prostituição (sexo como FPM), normas burocráticas de eficiência de custos (distribuição de recursos como FPM), juízos utilitaristas sobre o maior bem para o maior número de pessoas ou normas de equidade na atribuição de direitos em proporção com as contribuições (duas formas de moralidade como FPM), avaliações da eficiência do tempo dispendido e estimativas dos rácios de mortos previstos (agressão como FPM).i

Cada tipo de sociedade ou civilização é uma combinação destes quatro modos, mas pode-se argumentar plausivelmente que um modo domina sempre, afectando os outros modos subservientes. Em termos históricos, o primeiro modo dominante foi a reciprocidade por parentesco ou linhagem, as chamadas economias da dádiva tribais. O elemento essencial de ligação era a 'pertença'. As dádivas geravam obrigações e relações para além dos parentes mais próximas, criando um campo mais vasto de troca. As sociedades agrárias ou feudais eram dominadas pela estratificação por autoridade, isto é, baseavam-se na fidelidade. Finalmente, é um facto óbvio de que a economia capitalista é dominada pela fixação de preços pelo mercado.

O P2P e a Economia da Dádiva

O P2P é frequentemente descrito como uma 'economia da dádiva' (ver Richard Barbrook para um exemplo). Consideramos, contudo, que isto é um pouco incorrecto. A principal razão é que o peer to peer não é uma forma de correspondência por igualdade: não se baseia na reciprocidade. O P2P segue a máxima “cada um contribui de acordo com as suas capacidades e vontade e cada um retira de acordo com as suas necessidades�?. Não existe uma reciprocidade obrigatória associada. Nas formas puras de produção entre pares, os produtores não são renumerados. Deste modo, se existe 'dotação', trata-se de uma dotação sem qualquer reciprocidade; a utilização do valor de uso produzido entre pares não cria uma obrigação contrária. O surgimento do peer to peer é contemporâneo de novas formas da economia da dádiva como o Local Exchange and Trading Systems - Sistemas de Intercâmbio e Comércio Local - e o recurso a moedas complementares baseadas na reciprocidade; no entanto, estas não podem ser classificadas como produção entre pares.

Isto não quer dizer que estas formas não sejam complementares, dado que tanto a correspondência por igualdade como a partilha comunitária derivam do mesmo espírito da dádiva. A produção entre pares pode ocorrer mais facilmente na esfera dos bens imateriais onde o capital despendido – input - consiste em tempo livre e no excesso disponível de recursos informáticos. A correspondência por igualdade, os esquemas assentes na reciprocidade e a produção cooperativa são necessárias na esfera material onde o custo do capital intervem. Por agora, a produção entre pares não oferece qualquer solução à subsistência material dos seus participantes. Por isso, muitas pessoas inspiradas pelo ethos igualitário irão recorrer à produção cooperativa, à economia social e outros mecanismos dos quais poderão obter um rendimento, mantendo-se ao mesmo tempo fiéis aos seus princípios. Neste sentido, estes mecanismos são complementares.

O P2P e a Hierarquia

O P2P não se caracteriza pela ausência de uma hierarquia ou estrutura, mas por hierarquias e estruturas flexíveis baseadas no mérito que são empregues para fomentar a participação. A liderança é também 'distribuída'. Na maioria dos casos, os projectos P2P são liderados por um núcleo de fundadores que incorporam os objectivos iniciais do projecto e coordenam o vasto número de indivíduos e micro-equipas que desenvolvem patches – código de correção do software. A sua autoridade e liderança advém do contributo que dão para a concretização do projecto e da sua participação contínua. Se bem que por vezes se afirme que os projectos entre pares consistem em 'ditaduras benevolentes', não devemos esquecer que, uma vez que a cooperação é inteiramente voluntária, a existência duradoura destes projectos baseia-se no consentimento da comunidade de produtores e no 'forking' (isto é, é sempre possível a criação de um novo projecto independente).

A relação entre autoridade e participação e a sua evolução histórica foi traçada de forma bastante apropriada por John Heron:

Parecem existir pelo menos quatro graus de desenvolvimento cultural que se encontram associados a níveis de compreensão moral:

1.culturas autocráticas que definem os direitos de modo limitativo e opressivo e onde não existem direitos de participação política; 2.culturas democráticas restritas que praticam a participação política através da representação, mas que apresentam nenhuma ou escassa participação das pessoas no processo de tomada de decisões em todos os outros domínios como a investigação, a religião, educação, indústria, etc.; 3.culturas democráticas mais vastas que praticam tanto a participação política como vários graus de diferentes tipos de participação; 4.culturas P2P colectivas numa rede global libertária visando a abundância em que todos possuem direitos equipotenciais de participação em cada sector da actividade humana.

Estes quatro níveis podem ser expostos em termos das relações entre hierarquia, cooperação e autonomia.

1.A hierarquia define, controla e constrange a cooperação e a autonomia; 2.A hierarquia apenas concede um certo grau de cooperação e autonomia na esfera política; 3.A hierarquia concede um certo grau de cooperação e autonomia na esfera política noutras esferas; 4.A única função da hierarquia reside no seu surgimento espontâneo no contexto do início e desenvolvimento contínuo da autonomia-em-cooperação em todas as esferas da actividade humana.ii

O P2P e a Propriedade Comunitária

Através do P2P, as pessoas constroem de modo voluntário e cooperativo um commons - bem comum ou espaço público - de acordo com o princípio comunista: “de cada um de acordo com as suas capacidades, para cada um de acordo com as suas necessidades.�? O valor de uso criado pelos projectos P2P é produzido mediante livre cooperação, sem coerção para com os produtores e os utilizadores obtêm livre acesso ao valor de uso resultante. A infra-estrutura legal que descrevemos atrás cria um 'Commons informativo'. O novo Commons aproxima-se da forma mais antiga de commons (em particular, as terras comunitárias do campesinato durante a Idade Média e das primeiras associações mutualistas de trabalhadores durante a Era Industrial), mas também difere na medida em que apresenta características imateriais. O Commons anterior era localizado, utilizado e, por vezes, regulado por comunidades específicas; o novo Commons é disponibilizado e regulado universalmente por cibercolectividades globais que consistem habitualmente em grupos de afinidade. Enquanto que o novo Commons se baseia em bens não-rivais (isto é, num contexto de abundância), as formas anteriores de Commons físicos (ar, àgua, etc.) funcionam cada vez mais num contexto de escassez, passando assim a ser mais regulados.